Feliciano I

Ministrra Luiza Helena de Barros (Igualdade Racial)

Ministrra Luiza Helena de Barros (Igualdade Racial)

Em mais um movimento pela renúncia do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) assina moção de repúdio publicada nesta segunda-feira (8) no “Diário Oficial da União” contra sua permanência na presidência do colegiado.

A moção foi aprovada em reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, órgão da secretaria comandada pela ministra. No texto publicado, o órgão se apresenta publicamente contrário à escolha de Feliciano para presidir a comissão.

“Tal indicação contraria os propósitos da referida Comissão, assim como os princípios básicos dos Direitos Humanos, uma vez que a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais, com manifestações de repúdio à indicação do parlamentar, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos mais diferentes canais de comunicação”, diz trecho da moção publicada hoje.

Há mais de um mês Feliciano é alvo de protestos de movimentos sociais que o acusam de racismo e homofobia e pedem sua saída da comissão.

Para o conselho é “inaceitável” a permanência do pastor na presidência da comissão, pois “afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente do pertencimento racial e da orientação sexual”.

Também nesta segunda-feira (8), a ministra Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) afirmou que as falas de Feliciano incitam o ódio e a violência. A ministra também cobrou do comando da Câmara e do Ministério Público Federal uma ação contra o deputado.

Para a ministra, o fato de ser uma autoridade não blinda Feliciano. “Eu faria um alerta: de que não tenhamos intolerância, que tenhamos respeito, a Câmara certamente encontrará uma solução ou o próprio Ministério Público porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas as autoridades da lei”.

artigo na Folha de S Paulo, 08/04/2013

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